Processo 387290/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/06/2013 15:36
Autuado em 12/06/2013 15:36
Oficio de encaminhamento 096/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4909/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4909/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4909/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 13:45 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:46 AR do ofício OCN - 3617/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3617/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4909/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 987/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 11:58 DP  
13/10/2015 18:06 S1C Acórdão nº 4909/2015 -
13/10/2015 18:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2221/2015 -
27/08/2015 08:14 GCDA  
26/08/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 11616/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
18/07/2013 14:41 DCM Informação nº 1411/2015 -
14/06/2013 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 3617/2013 -
13/06/2013 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 987/2013 -
12/06/2013 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13250/2013 -

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